09/10/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/10/2023 19:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2023 19:25

Recurso Especial Admitido
29/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/09/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
27/09/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
21/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/09/2023 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
14/08/2023 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 07:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/08/2023 18:39

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
09/08/2023 07:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
07/08/2023 15:48

Juntado(a)
29/07/2023 12:23

Sentença desconstituída - por maioria
10/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:29

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 13:00:00
10/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de julho de 2023, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 13:00 Sequencial: 5
30/05/2023 09:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
26/05/2023 17:49

Retirado de pauta
09/05/2023 08:30

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:59

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de maio de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/05/2023 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 8
03/04/2023 17:39

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
31/03/2023 16:45

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2023 14:22

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 30 de março de 2023, QUINTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/03/2023 19:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
10/03/2023 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/03/2023 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 3
22/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
22/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
11/11/2022 19:34

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2022, processos sobrestados, art. 942 do CPC, foi ANTECIPADA e terá sua realização na data de 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14h, e será REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP 2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO: RENATA RODRIGUES DA CUNHA SEPULVEDA LOUZA SALLUM (OAB RJ208067) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/11/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 2
10/11/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942 - CANCELADA A SESSÃO
10/11/2022 16:37

Juntada de Certidão
07/11/2022 20:11

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 24/11/2022 14:00:00
04/11/2022 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/11/2022 14:00 Sequencial: 2
26/10/2022 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/10/2022 17:20

Juntada de Petição
13/10/2022 16:54

Retirado de pauta
13/10/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Retirado de pauta - 13/10/2022 16:48:03)
05/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:37

Juntada de Petição
27/09/2022 21:25

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 15
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/08/2022 13:55

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 19:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
26/08/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/08/2022 20:41

Juntada de Certidão
02/08/2022 18:31

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022 Data da sessão: 17/08/2022 13:00:00
02/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 116) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/07/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2022 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 13:00 Sequencial: 116
09/05/2022 18:59

Juntada de Petição
18/04/2022 17:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
18/04/2022 16:44

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2022 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 10:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/04/2022 12:11

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
01/04/2022 12:09

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0016229-12.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DORIO FERMAN (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA BICALHO DE SA (OAB RJ204615) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 16
17/03/2022 11:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2022 09:48

Deliberado em Sessão - Adiado
09/03/2022 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/03/2022 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2022 12:33

Determinada a intimação
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 42
13/12/2021 16:17

Retirado de pauta
09/12/2021 08:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
08/12/2021 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/12/2021 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2021 18:18

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2021 16:07

Juntada de Certidão
06/12/2021 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/12/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2021 14:00 Sequencial: 14
30/11/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2021 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2021 16:55

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:49

Juntada de Certidão
25/11/2021 19:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2021 14:00 Sequencial: 38
25/11/2021 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Incluído em mesa para julgamento - 24/11/2021 15:47:49)
23/11/2021 19:31

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2021 15:02

Juntada de Petição
09/11/2021 09:42

Juntada de Certidão
09/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
08/11/2021 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/11/2021 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/11/2021 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 27
12/08/2021 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/08/2021 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/08/2021 23:08

Juntada de Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/07/2021 16:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
20/07/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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