14/09/2022 16:22

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:11

Despacho
29/07/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 10:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50036405320204025101
24/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003640-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: MAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO: DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/06/2020 19:10

Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
25/06/2020 04:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
19/05/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/05/2020 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
15/05/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2020 18:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
13/05/2020 18:39

Autos com Juiz para Sentença
13/05/2020 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/05/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/05/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2020 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
23/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
13/02/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2020 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/02/2020 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2020 19:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 13:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 13:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/02/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 25/01/2020 Número de referência: 645153
22/01/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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