STJ - 5011742-44.2018.4.02.5001

19/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

17/12/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125416/2024

17/12/2024 21:44

Protocolizada Petição 1125416/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 00:30

Prejudicado o recurso de VALLOUREC TUBULAR SOLUTIONS LTDA

28/11/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/11/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1058629/2024

28/11/2024 20:22

Protocolizada Petição 1058629/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

22/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2024 14:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO