STJ - 5015826-85.2020.4.02.0000

14/05/2024 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:52

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1146867/2023 - AgInt nos EDcl no

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146867 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364928 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON CELSO GONCALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01146867/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364928/RJ

11/04/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01146867/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2364928/RJ

08/03/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 07/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1146867/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/11/2023 Petição Nº 1146867/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1146867/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1146867/2023

23/11/2023 21:39

Protocolizada Petição 1146867/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023

30/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023 Petição Nº 756964/2023 - EDcl

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0756964 - EDcl no AREsp 2364928 - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Embargos de Declaração de EDMILSON CELSO GONCALVES DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00756964 - EDcl no AREsp 2364928

06/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2023 e término em 05/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 756964/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 346.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2023 Petição Nº 756964/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 756964/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 756964/2023

07/08/2023 22:43

Protocolizada Petição 756964/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2023

03/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 09:50

Conhecido o recurso de EDMILSON CELSO GONCALVES DA SILVA e não-provido

19/06/2023 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/06/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO