STJ - 5031979-94.2021.4.02.5001

24/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/11/2023

05/10/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 759089/2023 - AgInt

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759089 - AgInt no AREsp 2361092 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00759089/2023 - AgInt no AREsp 2361092/ES

18/09/2023 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759089/2023 - AgInt no AREsp 2361092/ES

05/09/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

05/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/09/2023 14:35

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para MARCIO DE BRITO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 759089/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 759089/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759089/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759089/2023

08/08/2023 17:28

Protocolizada Petição 759089/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

19/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:20

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO