TRF2 - 5022557-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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14/03/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 14, 18, 15, 17 e 16
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03/02/2023 23:03
Juntada de Petição
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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10/01/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/01/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/11/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5022557-57.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1010) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CAUA LUIS PEREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) APELADO: ALAN PEREIRA DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: INACIO DE LOIOLA LIMA PEREIRA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) APELADO: THAYNA PEREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DIORGE DE ALMEIDA (OAB RJ222977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1010
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26/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2022 13:41
Juntado(a)
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09/06/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/05/2022 22:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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