TRF2 - 5012716-72.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/03/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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21/12/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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08/12/2022 13:01
Juntada de Petição
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07/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5012716-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: TRIUNFO LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO: JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) PARTE RÉ: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
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11/10/2022 10:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50042009820224020000/TRF2
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04/10/2022 13:24
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB09 para GAB13)
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04/10/2022 13:24
Alterado o assunto processual
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04/10/2022 12:13
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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04/10/2022 12:08
Processo Reativado por decisão judicial
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04/10/2022 12:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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16/08/2022 12:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50042009820224020000/TRF2
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05/05/2022 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/04/2022 15:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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07/04/2022 18:36
Juntada de Petição
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06/04/2022 18:21
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
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06/04/2022 18:20
Juntada de Certidão
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06/04/2022 18:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50042009820224020000
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06/04/2022 18:14
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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06/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
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06/04/2022 17:43
Suscitado Conflito de Competência
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23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
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18/02/2021 11:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
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18/02/2021 11:34
Juntada de Certidão
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18/02/2021 11:28
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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17/02/2021 16:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
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17/02/2021 16:43
Determinada a intimação
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07/10/2020 15:00
Juntada de Petição
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01/10/2020 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/10/2020 10:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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28/09/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2020 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2020 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2020 08:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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24/09/2020 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB09)
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24/09/2020 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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24/09/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/09/2020 14:15
Remessa Interna para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2020 19:39
Juntada de Petição
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25/10/2019 16:20
Juntada de Petição
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14/08/2019 14:29
Juntada de Petição
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13/08/2019 08:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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13/08/2019 08:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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12/08/2019 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2019 20:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2019 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/08/2019 14:06
Ato ordinatório praticado
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06/08/2019 11:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/08/2019 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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