TRF2 - 5007967-83.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
26/11/2024 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
02/04/2024 14:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:22
Decisão interlocutória
-
28/02/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 23:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/01/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 11:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 11:43
Recurso Especial não admitido
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 14:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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22/05/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/04/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/03/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 677) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 677
-
27/02/2023 15:51
Juntado(a)
-
14/02/2023 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
10/02/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/01/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/01/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007967-83.2021.4.02.5108/RJ (Aditamento: 1011) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PEDRO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1011
-
26/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 14:23
Juntado(a)
-
21/10/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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