TRF2 - 5071151-97.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JOAQUIM JOSE TELES VALERIO

CPF *00.***.*34-87

Advogados

THIAGO RODRIGUES JOSE

OAB: 204674/RJ

CPF *91.***.*01-70

MARIA APARECIDA RACHID DA MOTTA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 10:21

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 10:21

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 17/12/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/12/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/12/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 22/11/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:40

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/11/2022 11:03

    Juntada de Petição

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/10/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5071151-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: JOAQUIM JOSE TELES VALERIO ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES JOSE (OAB RJ204674) IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 19/09/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:07

    Distribuído por dependência - Número: 50113555520224020000/RJ

  • 16/09/2022 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 15/08/2022 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2022 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/08/2022 12:01

    Declarada incompetência

  • 09/08/2022 17:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB04)

  • 09/08/2022 17:17

    Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) PARA: Mandado de Segurança Cível (Turma)

  • 09/08/2022 16:37

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 09/08/2022 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 09/08/2022 14:40

    Despacho

  • 08/08/2022 17:24

    Distribuído por sorteio - (GAB30)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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