STJ - 5024902-25.2021.4.02.5101

09/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/08/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 994551/2024 - DESIS

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994551 - DESIS no AREsp 2634597 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:40

Extinto o processo por desistência

08/11/2024 12:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994551/2024

08/11/2024 12:07

Protocolizada Petição 994551/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

14/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 692564/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 692564/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 692564/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 692564/2024

16/08/2024 15:44

Protocolizada Petição 692564/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

26/06/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 06:10

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/06/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO