TRF2 - 5010732-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 11:28
Baixa Definitiva
-
17/09/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 22:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:58
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120, 123, 124, 125 e 127
-
07/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121, 122 e 126
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141, 142 e 143
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 120, 123, 124, 125 e 127
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
25/01/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
24/01/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
24/01/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/01/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
24/01/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/01/2024 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/01/2024 17:24
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
18/04/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
18/04/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010732-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: OSMARINA DA SILVA GRECO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA VILELA MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA LUIZA DIAS DE ABREU ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: EDILVA FREIRE ROSENO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CAROLINA CALDAS MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIEGO MARTINS GOMES ADVOGADO(A): WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: ROBERTA MARTINS GOMES ADVOGADO(A): WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: MARIA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: GABRIELA MARTINS GOMES ADVOGADO(A): WELLEN SANTOS DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
06/02/2023 12:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
06/02/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39, 42, 43, 44 e 46
-
04/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
-
16/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2022 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51, 53, 56, 52, 54, 55, 57, 58, 60 e 59
-
16/12/2022 11:07
Juntada de Petição
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/12/2022 05:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010732-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDILVA FREIRE ROSENO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CAROLINA CALDAS MOREIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: OSMARINA DA SILVA GRECO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA VILELA MARTINS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA LUIZA DIAS DE ABREU ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: GABRIELA MARTINS GOMES ADVOGADO: WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: DIEGO MARTINS GOMES ADVOGADO: WELLEN SANTOS DA FONSECA INTERESSADO: ROBERTA MARTINS GOMES ADVOGADO: WELLEN SANTOS DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
23/09/2022 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/09/2022 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
12/09/2022 00:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 9, 10, 11 e 13
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 9, 10, 11, 13 e 14
-
16/08/2022 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7, 8 e 12
-
16/08/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2022 19:35
Decisão interlocutória
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27/07/2022 10:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224 do processo originário.Número: 00164225620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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