TRF2 - 5022027-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
16/08/2024 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
12/07/2024 06:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/06/2024 12:37
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
21/06/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/06/2024 09:12
Recebidos os autos do STF
-
02/07/2023 22:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Despacho
-
27/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2023 08:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
23/06/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2023 16:58
Juntada de Petição
-
22/06/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/06/2023 18:39
Juntada de Petição
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 65, 66 e 67
-
22/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 14:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2023 13:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/05/2023 13:35
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2023 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/04/2023 22:03
Juntada de Petição
-
03/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
03/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 12:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022027-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
10/01/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
28/12/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/12/2022 17:20
Determinada a intimação
-
12/12/2022 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
27/11/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 09:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022027-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
03/11/2022 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/11/2022 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2022 14:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/12/2021 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/12/2021 14:47
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2021 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
10/12/2021 14:32
Alterado o assunto processual
-
10/12/2021 11:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/12/2021 11:43
Declarada incompetência
-
28/11/2021 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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