13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
13/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 387753/2025 (AGRAVO INTERNO
15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 387753/2025 -
14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 387753/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)
05/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387753/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)
05/05/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 387753/2025
05/05/2025 18:25

Protocolizada Petição 387753/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025
07/04/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302482/2025
07/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 302482/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025
04/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 986642/2024 - EDcl
03/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986642 - EDcl no REsp 2157959 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 18:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE acolhidos, com efeito modificativo, para, com fundamento no art. 255, § 4º, I, do RISTJ, não conhecer do recurso especial. - Petição Nº 2024/00986642 - EDcl no REsp
18/03/2025 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 35860, e Petição de Fls. (e-STJ 1.093), foi retificada a autuação para fazer constar como Recorrentes, as partes: JOAO BATISTA CORDOVA e LUCIO GESNER DE CARVALHO e como Interessados, as partes:
15/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
15/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019146/2024
15/11/2024 12:04

Protocolizada Petição 1019146/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024
07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 986642/2024 -
06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
06/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 986642/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)
06/11/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 986642/2024
06/11/2024 16:49

Protocolizada Petição 986642/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958015/2024
29/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 958015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024
25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024
24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024
24/10/2024 12:00

Conhecido o recurso de GUTEMBERG BASTOS, IVAN SILVA DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA CORDOVA, JOSE DA GUIA VIEIRA e LUCIO GESNER DE CARVALHO e provido
16/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
16/08/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/08/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 690904/2024
16/08/2024 10:09

Protocolizada Petição 690904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
13/08/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
12/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
12/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
24/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 615543/2024
24/07/2024 16:52

Protocolizada Petição 615543/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024
17/07/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
17/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
15/07/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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