TRF2 - 5010131-53.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010131532020402000020240715165503
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15/07/2024 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:47
Recurso Especial Admitido
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11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 08:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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17/05/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/05/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010131-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GUTEMBERG BASTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: IVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOAO BATISTA CORDOVA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE DA GUIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUCIO GESNER DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
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20/03/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 12:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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19/03/2024 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/03/2024 19:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/03/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 22:46
Juntada de Petição
-
06/03/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
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01/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/02/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/06/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52
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08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 18:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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11/04/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010131-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GUTEMBERG BASTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUCIO GESNER DE CARVALHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOSE DA GUIA VIEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOAO BATISTA CORDOVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
03/02/2023 09:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2023 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/01/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/01/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/01/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
09/12/2022 09:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01071398020164025101/RJ
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/11/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010131-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IVAN SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GUTEMBERG BASTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUCIO GESNER DE CARVALHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOSE DA GUIA VIEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JOAO BATISTA CORDOVA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
18/09/2020 10:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
17/09/2020 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/09/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
16/09/2020 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/09/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2020 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/08/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2020 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/08/2020 11:33
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/08/2020 11:32
Despacho/Decisão - Interlocutória Deferida
-
12/08/2020 14:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 00000388720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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