TRF2 - 0100995-27.1992.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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10/03/2023 15:05
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41
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01/12/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2022 16:21
Juntado(a)
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03/11/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0100995-27.1992.4.02.5103/RJ (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANILTON MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELANTE: ANA MARIA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELANTE: SERGIO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELANTE: PAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELANTE: ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELANTE: VERA LUCIA DOS SANTOS BENIGNO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) APELANTE: ELIZABETH SANDRA MOREIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO: LUCAS MUNIZ BARBOSA (OAB RJ214043) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
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10/10/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/10/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
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15/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 13:39
Despacho
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04/09/2020 19:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2020 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2020 22:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/09/2020 18:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2020 17:46
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/08/2020 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2020
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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