TRF2 - 5000430-84.2022.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES

CPF *55.***.*20-82

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 03:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044432-26.2023.4.02.9666/TRF (OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES)

  • 30/06/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/06/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/06/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 15:35

    Despacho

  • 16/06/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-22 processada no TRF2 com o no. 50444322620234029666/TRF (OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES)

  • 14/06/2023 17:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-22

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 07/06/2023 16:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2023 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/05/2023 13:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-22

  • 26/05/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/05/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/03/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 17:33

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/02/2023 14:56

    Despacho

  • 06/02/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 07:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 06/02/2023 07:50

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2022 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/12/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 16:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 13:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00:00</b>

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000430-84.2022.4.02.5113/RJ (Aditamento: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 16/11/2022 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/11/2022 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000430-84.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 150) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 150

  • 10/10/2022 16:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/10/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 22/08/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 10:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2022 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2022 16:39

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2022 00:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 24/05/2022 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 18/04/2022 13:28

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/04/2022 10:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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