TRF2 - 5044382-95.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 17:28
Juntada de Petição
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20/03/2024 11:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041331-08.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13, 69, 79
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12/03/2024 15:56
Baixa Definitiva
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
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21/02/2024 20:12
Juntada de Petição
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/02/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/11/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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02/09/2023 08:20
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
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02/09/2023 07:41
Juntada de Certidão
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28/08/2023 16:50
Despacho
-
28/08/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 14:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/08/2023 18:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01
-
25/08/2023 18:36
Transitado em Julgado
-
25/08/2023 18:36
Recebidos os autos - TNU
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23/06/2023 09:45
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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05/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:24
Determinada a intimação
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03/06/2023 12:35
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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25/04/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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24/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2023 15:13
Determinada a intimação
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13/03/2023 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2023 09:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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10/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/02/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/02/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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24/11/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2022 06:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 17:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
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03/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 105
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22/06/2022 16:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/06/2022 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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22/06/2022 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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09/06/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/05/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 09:19
Julgado procedente em parte o pedido
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05/04/2022 17:39
Conclusos para julgamento
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28/03/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2022 12:40
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2022 09:02
Juntada de Petição
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22/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 08:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2022 08:30
Não Concedida a tutela provisória
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20/12/2021 22:18
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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