08/08/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
05/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
05/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:56

Expedição de Alvará
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
29/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:06

Determinada a intimação
29/07/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/07/2025 04:24

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006725-82.2023.4.02.9388/TRF (ROBERTO CARLOS DE MORAES)
14/09/2023 18:45

Baixa Definitiva
05/09/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
05/09/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059076-71.2023.4.02.9666/TRF (VERONICA MARTINHO)
01/08/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2023 14:02

Juntada de Certidão
31/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 50590767120234029666/TRF (VERONICA MARTINHO)
31/07/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-84 processada no TRF2 com o no. 50067258220234029388/TRF (ROBERTO CARLOS DE MORAES)
25/07/2023 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-84
15/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/07/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-84
08/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/04/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:33

Determinada a intimação
24/04/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/02/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/02/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:21

Determinada a intimação
13/02/2023 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
02/02/2023 10:38

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/11/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/11/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/11/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/11/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001778-18.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO CARLOS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO: ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) PERITO: SWAMY NEGRIS DE BARCELLOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 110
15/06/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/06/2022 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/04/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/04/2022 13:18

Expedição de ofício
11/04/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/03/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/03/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/03/2022 10:20

Juntada de Petição
22/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/02/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/02/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2022 07:56

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 22:26

Juntada de Petição
12/06/2021 10:17

Juntada de Petição
11/06/2021 17:36

Conclusos para julgamento
11/05/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/05/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2021 13:36

Determinada a intimação
06/05/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
15/01/2021 12:55

Juntada de Petição
18/12/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
16/12/2020 16:51

Juntada de Petição
16/12/2020 12:10

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020 12:04

Expedido Alvará
06/12/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
24/11/2020 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
24/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:51

Determinada a intimação
23/11/2020 08:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
25/10/2020 15:29

Juntada de Petição
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
14/10/2020 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/10/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
14/10/2020 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas
14/10/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 13:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2020 15:25

Juntada - Peças Digitalizadas
23/09/2020 10:42

Determinada a intimação
22/09/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/09/2020 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/09/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
14/09/2020 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2020 14:18

Determinada a intimação
11/09/2020 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
09/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/07/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 16:32

Juntada - Peças Digitalizadas
18/06/2020 12:55

Juntada de Petição
17/06/2020 14:03

Juntada - Peças Digitalizadas
12/05/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
06/05/2020 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 05:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
19/01/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2019 08:55

Juntada de Petição
29/11/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/11/2019 07:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 15:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
07/03/2019 13:20

Autos com Juiz para Sentença
06/03/2019 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/02/2019 12:44

Juntada de Petição
12/02/2019 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
12/02/2019 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
12/02/2019 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
06/02/2019 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/02/2019 até 06/02/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº JFES-POR-2019/00004, de 06/02/2019.
06/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/01/2019 08:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/01/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/01/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
11/01/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 18:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2019 18:45

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/01/2019 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/12/2018 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00