TRF2 - 0027848-38.2015.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FRANCA HAMILTON XAVIER VIEIRA

CPF *48.***.*26-15

Advogados

RAFAEL NADER GULLO

OAB: 166864/RJ

CPF *05.***.*52-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 10:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 01/03/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 25/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 09:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0027848-38.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: FRANCA HAMILTON XAVIER VIEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAFAEL NADER GULLO (OAB RJ166864) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 18/10/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 16:21

    Determinada a intimação

  • 27/09/2022 10:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/09/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/09/2022 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 10:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 04/08/2022 18:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 14:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/05/2022 14:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/09/2020 15:58

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/09/2020 15:41

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2020 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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