TRF2 - 5012930-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/08/2025 11:17
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
07/08/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2025 19:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 15:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/05/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:50
Despacho
-
15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 13:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/05/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/05/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/04/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2023 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 15:12
Juntado(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012930-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSE ALVARO VIANA PILOTO ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
06/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/03/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/03/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
14/12/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/12/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012930-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOSE ALVARO VIANA PILOTO ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) ADVOGADO: MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
27/09/2022 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 11:44
Juntado(a)
-
21/09/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
21/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2022 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/09/2022 18:54
Não Concedida a tutela provisória
-
12/09/2022 12:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 01364433220134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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