29/11/2023 15:48

Baixa Definitiva
29/11/2023 15:47

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 14:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 16:00

Juntada de Petição
27/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/10/2023 18:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:00

Recebidos os autos do STF
13/02/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2023 11:47

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Decisão interlocutória
09/02/2023 12:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/02/2023 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
09/02/2023 08:48

Juntada de Petição
07/02/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/02/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 09:21

Juntada de Petição
07/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/01/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/01/2023 11:26

Juntada de Petição
19/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2023 17:46

Recurso Extraordinário não admitido
19/01/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2023 17:46

Recurso Especial não admitido
30/08/2022 13:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
29/08/2022 18:54

Juntada de Petição
29/08/2022 18:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/08/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 17:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2022 16:04

Juntada de Petição
04/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/06/2022 14:56

Juntada de Petição
22/06/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:21

Juntado(a)
20/06/2022 19:21

Juntado(a)
16/06/2022 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5000828-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 59
17/05/2022 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2022 23:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/05/2022 23:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 19:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 19:31

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:18

Juntada de Petição
25/04/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 16:22

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/04/2022 14:57:15)
20/04/2022 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 20:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:10

Juntado(a)
19/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/04/2022 17:10

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5000828-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MAQUIMOTOR COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 63
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/03/2022 20:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2022 15:44

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2022 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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