TRF2 - 5009014-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/11/2024 17:17
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 17:16
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024
-
11/11/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/11/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
06/11/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
05/11/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
05/11/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 02:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
-
23/09/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
20/09/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/09/2024 14:48
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
12/09/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
-
30/03/2023 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 23:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 23:31
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:01
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/03/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/02/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
19/01/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/01/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/01/2023 15:49
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 16:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/10/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/09/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/08/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/08/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/08/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/07/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009014-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLA PATRICIA MOURA DE LACERDA REBELO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
06/07/2022 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/06/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/06/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2022 18:47
Determinada a intimação
-
16/05/2022 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
29/04/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 14:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
26/04/2022 16:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/03/2022 16:34
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009014-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CARLA PATRICIA MOURA DE LACERDA REBELO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
08/03/2022 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/08/2020 19:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/08/2020 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 15:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2020 12:21
Juntada de Petição
-
19/08/2020 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
27/07/2020 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2020 18:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2020 18:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/07/2020 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/07/2020 16:48
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 14:43
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2020 13:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50117530720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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