TRF2 - 0500196-74.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JOAO EVANGELISTA FEITOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CNPJ: 14.264.963/0001-07

Advogados

DEISE DA SILVEIRA LIMA

OAB: 094712/RJ

CPF *33.***.*77-53

CARLA GUARIENTO RODRIGUES

OAB: 083854/RJ

CPF *51.***.*28-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 25/08/2022 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 25/08/2022 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/07/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/07/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/07/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/06/2022 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/06/2022 17:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2022 17:27

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/06/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 08:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:53

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/04/2022 11:24

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/03/2022 19:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 15/03/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:56

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0500196-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO EVANGELISTA FEITOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO (AUTOR) ADVOGADO: DEISE DA SILVEIRA LIMA (OAB RJ094712) ADVOGADO: CARLA GUARIENTO RODRIGUES (OAB RJ083854) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 25/02/2022 18:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/02/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2022 00:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/02/2022 23:05

    Retirado de pauta

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/02/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/02/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/02/2022 20:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2022 20:27

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>

  • 25/01/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/01/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 365

  • 07/01/2021 10:13

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/12/2020 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/12/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 14:13

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2020 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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