30/05/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
30/05/2025 09:57

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/04/2024 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/04/2024 19:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/02/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/02/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/01/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2024 17:34

Recurso Especial não admitido
16/05/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 11:49

Juntada de Certidão
11/05/2023 06:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/05/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/12/2022 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/11/2022 16:52

Juntada de Certidão
23/11/2022 16:35

Juntada de Petição
16/11/2022 17:34

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:36

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0188536-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB RJ031200) ADVOGADO: MARA DE FATIMA HOFANS (OAB RJ068152) ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 09:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 44
21/10/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/10/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade
24/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:44

Juntada de Petição
09/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0188536-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB RJ031200) ADVOGADO: MARA DE FATIMA HOFANS (OAB RJ068152) ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 111
08/07/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/07/2022 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2022 13:18

Juntada de Petição
07/07/2022 17:16

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Privatização
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
13/06/2022 14:27

Juntado(a)
09/06/2022 16:28

Retirado de pauta
03/06/2022 16:27

Juntada de Petição
24/05/2022 21:11

Juntada de Certidão
24/05/2022 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 14:00:00
24/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0188536-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB RJ031200) ADVOGADO: MARA DE FATIMA HOFANS (OAB RJ068152) ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/05/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/05/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 14:00 Sequencial: 22
27/04/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/03/2022 19:46

Retirado de pauta
22/03/2022 15:33

Juntada de Petição
15/03/2022 18:10

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:56

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 13:00:00
15/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0188536-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (OAB RJ031200) ADVOGADO: MARA DE FATIMA HOFANS (OAB RJ068152) ADVOGADO: DANIEL RENOUT DA CUNHA (OAB RJ073506) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/03/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/03/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2022 13:00 Sequencial: 215
18/12/2020 21:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
18/12/2020 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/12/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/12/2020 11:09

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
01/12/2020 14:20

Distribuído por prevenção - Número: 00009915120184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019742-62.2020.4.02.5001

Valmir Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0006166-54.2015.4.02.5101

Uniao

Gilberto Mattos Faria

Advogado: Mauricio Pinheiro Machado Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5012560-90.2019.4.02.5120

Alzira Alves

Uniao

Advogado: Thiago de Oliveira Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5016868-38.2021.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Ruth Nazareth Fernandes

Advogado: Almir Goncalves Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/11/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5009454-12.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Adriana Ferreira de Carvalho

Advogado: Bruno Silveira de Abreu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 13:22

Exibir Processo