27/11/2023 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
27/11/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 06:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2023 06:33

Recurso Extraordinário não admitido
03/10/2023 14:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50007120420234020000/TRF2
03/10/2023 13:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/09/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/09/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
01/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2023 18:50

Recurso Especial não admitido
30/08/2023 18:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50007120420234020000/TRF2
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
22/03/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/01/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50007120420234020000
27/01/2023 14:47

Juntada de Petição
27/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
19/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/12/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/12/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 11:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
13/12/2022 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 12/12/2022 09:59:41)
05/12/2022 10:21

Lavrada Certidão
17/11/2022 18:30

Juntada de Petição
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) ADVOGADO: DARIE DE OLIVEIRA AMARAL (OAB RJ221867) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 120
08/11/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/11/2022 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
04/11/2022 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/10/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/10/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/10/2022 12:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
11/10/2022 17:49

Juntada de Petição
05/10/2022 13:48

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/10/2022 10:03

Juntada de Petição
03/10/2022 10:03

Juntada de Petição
26/09/2022 17:21

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/09/2022 14:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:01:00
21/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/09/2022 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
20/09/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 04/10/2022 13:01 Sequencial: 12
20/09/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 17:01

Retirado de pauta
12/09/2022 16:14

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
07/09/2022 03:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/09/2022 11:19

Juntada de Petição
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 22/09/2022 14:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 22 de setembro de 2022, quinta-feira, às 13:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected], informando a data da sessão, que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
31/08/2022 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/09/2022 14:00 Sequencial: 8
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/06/2022 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
13/06/2022 15:00

Retirado de pauta
13/06/2022 10:28

Juntada de Petição
09/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h00min e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/06/2022 18:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2022
03/06/2022 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/06/2022 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 8
30/05/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/05/2022 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
24/05/2022 13:42

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
24/05/2022 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
13/05/2022 14:40

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/04/2022 11:49

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:14

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 190
11/04/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/03/2022 15:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
25/03/2022 15:57

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
25/03/2022 12:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
06/03/2022 19:54

Lavrada Certidão
21/02/2022 12:18

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 21/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5009454-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES PROCURADOR: LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: ADRIANA FERREIRA DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO SILVEIRA DE ABREU (OAB RJ179746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/02/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/02/2022 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2022 13:00 Sequencial: 114
16/02/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/11/2021 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
05/11/2021 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2021 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2021 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2021 11:12

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/09/2021 21:30

Juntada de Petição
02/06/2021 16:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
02/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2021 18:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
17/05/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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