TRF2 - 5002896-52.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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15/08/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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11/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR20 -> CORDJEF
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11/07/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR20 -> CORDJEF
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04/07/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR20
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04/07/2023 16:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/06/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/06/2023 16:17
Juntada de Certidão
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13/06/2023 14:36
Remetidos os Autos - GABTR20 -> CORDJEF
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/SESSÃO CÍVEL) do dia 03 de julho de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5002896-52.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RECORRIDO: SENILSON BITTENCOURT MONTEIRO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) ADVOGADO(A): RENATA LIMA TINOCO (OAB RJ209509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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12/06/2023 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 15:00</b><br>Sequencial: 1
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12/06/2023 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/12/2022 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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