TRF2 - 5002896-52.2020.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SENILSON BITTENCOURT MONTEIRO

CPF *21.***.*63-50

Advogados

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE

OAB: 111089/RJ

CPF *81.***.*66-60

RENATA LIMA TINOCO

OAB: 209509/RJ

CPF *03.***.*47-94

RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR

OAB: 240241/RJ

CPF *57.***.*07-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 16:46

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066210-18.2024.4.02.9666/TRF (RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR)

  • 30/08/2024 16:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066209-33.2024.4.02.9666/TRF (SENILSON BITTENCOURT MONTEIRO)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 50662101820244029666/TRF (RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR)

  • 06/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*30-91 processada no TRF2 com o no. 50662093320244029666/TRF (SENILSON BITTENCOURT MONTEIRO)

  • 11/06/2024 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*30-91

  • 11/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 04/06/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 24/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/05/2024 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*30-91

  • 02/04/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 14/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 04/02/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2024 16:36

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 05/12/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 09/11/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 11:46

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 12:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/10/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

  • 21/08/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/08/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 17/08/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 17/08/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2023 12:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50028965220204025103

  • 16/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

  • 16/12/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 16/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 26/10/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/10/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/10/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 03/08/2022 03:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 12/07/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 12:22

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2022 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 14:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

  • 01/07/2022 14:58

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 25/06/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/06/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:26

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/06/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2022 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 11/06/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 15:12

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 09/06/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 11:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/05/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 12/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 11/05/2022 02:29

    Juntada de Petição

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/03/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/03/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/03/2022 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

  • 18/03/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/03/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/03/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 09/02/2022 12:01

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/02/2022 01:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/01/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/01/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2022 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 07/07/2021 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/06/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2021 11:30

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

  • 26/05/2021 11:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2021 11:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 26/05/2021 02:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/05/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 06/05/2021 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2021 13:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/03/2021 03:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2021 03:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2021 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 02/02/2021 11:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/01/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2021 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/12/2020 10:26

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2020 08:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2020 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 20:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/10/2020 14:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/10/2020 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/10/2020 12:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 30/09/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 16:19

    Determinada a intimação

  • 30/09/2020 16:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2020 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)

  • 22/09/2020 04:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/09/2020 20:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2020 20:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 20:17

    Declarada incompetência

  • 15/09/2020 14:22

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 15/09/2020 14:04

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/07/2020 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 13:20

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/06/2020 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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