04/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/07/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:30

Juntada de Petição
04/07/2023 12:41

Juntada de Petição
03/07/2023 15:31

Baixa Definitiva
02/07/2023 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033590-84.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2023 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033591-69.2023.4.02.9666/TRF (GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR)
02/07/2023 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5033589-02.2023.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS HENRIQUES PINTO)
12/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50335908420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50335890220234029666/TRF (LUIS CARLOS HENRIQUES PINTO)
12/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50335890220234029666/TRF (GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR)
12/05/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 50335916920234029666/TRF (GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR)
12/05/2023 11:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-16
09/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
03/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/04/2023 13:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-16
14/04/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/04/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2023 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-16
13/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/03/2023 12:23

Juntada de Petição
29/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/02/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 16:52

Decisão interlocutória
01/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2023 10:48

Juntada de Petição
30/01/2023 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
30/01/2023 12:06

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/12/2022 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
08/12/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/12/2022 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/11/2022 13:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005470-96.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIS CARLOS HENRIQUES PINTO (AUTOR) ADVOGADO: GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR (OAB RJ217490) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 176
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2022 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
25/10/2022 10:50

Juntada de Petição
20/10/2022 15:01

Juntada de Petição
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/09/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/09/2022 22:01

Despacho
23/09/2022 19:09

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/09/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/07/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2022 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2022 07:57

Julgado procedente o pedido
23/05/2022 18:01

Conclusos para julgamento
20/05/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/05/2022 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:03

Juntada de Petição
09/05/2022 07:24

Juntada de Petição
05/04/2022 18:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIS CARLOS HENRIQUES PINTO Data: 09/05/2022 às 14:40. Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
28/03/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/03/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/03/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 18:20

Despacho
24/03/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
14/02/2022 08:47

Transitado em Julgado - Data: 14/2/2022
12/02/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/01/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/12/2021 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 12:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/12/2021 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/11/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 15:21

Despacho
26/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2021 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2021 14:00 Sequencial: 100
26/11/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2021 16:32

Juntada de Petição
09/10/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/10/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/10/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/09/2021 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 14:20

Julgado procedente o pedido
17/09/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 13:34

Juntada de Petição
16/09/2021 13:47

Conclusos para julgamento
10/09/2021 10:36

Juntada de Petição
08/09/2021 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 18:29

Despacho
30/08/2021 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00