TRF2 - 5007041-90.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 08:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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03/03/2023 08:49
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/12/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007041-90.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 1046) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAVID GABRIEL RABELO DE OLIVEIRA LIMA ALEXANDRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAURA SIQUEIRA CASTRO ROCHA (OAB MG172865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1046
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20/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 16:40
Juntado(a)
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25/04/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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