TRF2 - 5000893-83.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/06/2023 17:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 15:56
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000893-83.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TANIA MARIA CONSTANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 18:14
Juntado(a)
-
06/03/2023 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/12/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 20:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000893-83.2020.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1048) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TANIA MARIA CONSTANCIO DA SILVA ADVOGADO: MARIA KARINE LIMA DE SOUZA (OAB RJ180794) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1048
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:22
Juntado(a)
-
02/07/2020 17:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/07/2020 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/07/2020 13:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2020 13:20
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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30/06/2020 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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