10/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2024 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2024 17:02:32)
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:29

Juntado(a)
17/05/2024 14:45

Juntada de Petição
14/04/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 14:38

Despacho
03/03/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/02/2024 10:13

Juntada de Petição
30/01/2024 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 12:20

Despacho
18/11/2023 01:30

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/01/2023 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/01/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022 Prazo do edital: 22/12/2022 Prazo de citação/intimação: 29/12/2022
07/11/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062943-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ACNAL TRANSPORTES DE TURISMO E LOCACAO - EIRELI EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE ARAUJO FERNANDES EDITAL Nº 510009045809 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE ACNAL TRANSPORTES DE TURISMO E LOCACAO - EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50629436120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ACNAL TRANSPORTES DE TURISMO E LOCACAO - EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-90 e CARLOS ALEXANDRE ARAUJO FERNANDES, CPF: *48.***.*79-92, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/2921-72, para crédito a favor da exeqüente de R$ 11.155,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
04/11/2022 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
04/11/2022 13:13

Expedição de Edital - citação
03/11/2022 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/08/2022 20:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 15:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2022 15:29

Decisão interlocutória
02/05/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/02/2022 14:55

Juntada de Petição
01/02/2022 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2022 07:36

Despacho
01/02/2022 01:11

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/10/2021 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2021 15:49

Intimação por Edital
11/10/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
06/10/2021 14:10

Expedição de Edital - citação
14/09/2021 23:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2021 17:22

Determinada a citação
21/06/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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