TRF2 - 5009795-52.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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20/03/2023 15:52
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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15/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5009795-52.2018.4.02.5001/ES (Aditamento: 1051) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MANOEL MOURA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO: JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1051
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20/10/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 17:20
Juntado(a)
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26/05/2020 11:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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25/05/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2020 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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22/05/2020 15:50
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/05/2020 15:50
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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24/01/2020 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50030854720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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