TRF2 - 5117280-97.2021.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO ALVES DE SOUSA

CPF *90.***.*43-77

Advogados

JOSE SOARES DA SILVA

OAB: 129186/RJ

CPF *02.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 21:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065283-86.2023.4.02.9666/TRF (Jose Soares da Silva)

  • 02/10/2023 20:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065282-04.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/10/2023 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065281-19.2023.4.02.9666/TRF (MARCELO ALVES DE SOUSA)

  • 16/09/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 29/08/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2023 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 23:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50652820420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50652811920234029666/TRF (Jose Soares da Silva)

  • 23/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50652811920234029666/TRF (MARCELO ALVES DE SOUSA)

  • 23/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50652838620234029666/TRF (Jose Soares da Silva)

  • 22/08/2023 17:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-95

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 15/08/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 08/08/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 08/08/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 04/08/2023 20:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-95

  • 04/08/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/08/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 22:06

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 16/06/2023 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 12/06/2023 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2023 11:22

    Determinada a intimação

  • 10/06/2023 17:44

    Juntado(a)

  • 10/06/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntado(a) - 10/06/2023 17:38:52)

  • 10/06/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2023 17:38:52)

  • 10/06/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2023 17:38:53)

  • 10/06/2023 17:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 10/06/2023 17:38:53)

  • 06/06/2023 20:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 05/06/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 04/06/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 25/05/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 17/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2023 23:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/04/2023 08:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE09

  • 13/04/2023 08:57

    Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

  • 13/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 24/03/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 24/03/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/03/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 22/03/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 21/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 11:34

    Despacho

  • 20/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 16/01/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 16/01/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 21/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 21/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 28/10/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5117280-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCELO ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE SOARES DA SILVA (OAB RJ129186) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/10/2022 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/10/2022 14:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 18/10/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 15:11

    Determinada a intimação

  • 11/10/2022 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 15/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2022 14:34

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/09/2022 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 16/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 18:23

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/08/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/07/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/07/2022 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 20:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 22/06/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/06/2022 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2022 12:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2022 12:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/06/2022 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/05/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/04/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 11:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/04/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/03/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 23:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 17:03

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2022 20:15

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 18/02/2022 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/02/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2022 02:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/02/2022 16:23

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/01/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 13:31

    Despacho

  • 18/01/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 08:38

    Juntada de Petição

  • 17/01/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 13:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/01/2022 18:03

    Juntada de Petição

  • 08/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 13:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2021 20:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO ALVES DE SOUSA <br/> Data: 26/11/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV

  • 12/11/2021 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2021 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/11/2021 13:25

    Intimado em Secretaria

  • 12/11/2021 13:25

    Despacho

  • 12/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 17:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008820-56.2022.4.02.0000

Joao Molulo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5007711-58.2021.4.02.5103

Evandro dos Santos Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5005933-53.2021.4.02.5006

Jo Lopes da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele Matos da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5013798-13.2021.4.02.0000

Veronica Cristina de Souza Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5033291-33.2020.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Daniel Afonso Papelaria LTDA

Advogado: Cristina Lucia Pisco Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2020 07:30

Exibir Processo