TRF2 - 5007711-58.2021.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

EVANDRO DOS SANTOS CHAGAS

CPF *14.***.*17-54

Advogados

LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO

OAB: 227489/RJ

CPF *55.***.*75-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 15:02

    Despacho

  • 14/08/2023 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2023 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2023 17:44

    Determinada a intimação

  • 20/03/2023 21:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 21:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/03/2023 23:17

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 14/02/2023 15:14

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 14/02/2023 15:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03

  • 14/02/2023 10:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 10:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/12/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/12/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDOCONFERÊNCIA do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007711-58.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANDRO DOS SANTOS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO (OAB RJ227489) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 24/11/2022 11:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 24/11/2022 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/11/2022 11:15

    Retirado de pauta

  • 31/10/2022 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2022 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007711-58.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EVANDRO DOS SANTOS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO: LEOPOLDO RODIGHIERO PINTO (OAB RJ227489) PERITO: MARIANA FANTINATTI DOS GUARANYS COSTA VASCONCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/10/2022 18:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/09/2022 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 24/08/2022 01:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/08/2022 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2022 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2022 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2022 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2022 18:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2022 19:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

  • 03/02/2022 12:47

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 01/02/2022 10:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/02/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/01/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 13:10

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2021 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO DOS SANTOS CHAGAS <br/> Data: 14/01/2022 às 12:20. <br/> Local: sala 1 - PRAÇA SÃO SALVADOR Nº 62 – 8º ANDAR (Justiça Federal)– CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINATTI

  • 04/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/09/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 25/09/2021 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 25/09/2021 21:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 21/09/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/09/2021 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2021 18:44

    Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13

  • 08/09/2021 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 06/09/2021 16:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 06/09/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/09/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 16:44

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2021 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 15:23

    Determinada a intimação

  • 19/08/2021 13:26

    Alterado o assunto processual

  • 19/08/2021 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2021 18:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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