TRF2 - 5019509-68.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

SILAS DA SILVA CAITANO

CPF *36.***.*56-19

Advogados

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA

OAB: 079107/RJ

CPF *20.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 19/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/07/2023 04:52

    Determinada a intimação

  • 09/07/2023 04:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2023 15:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040207-60.2023.4.02.9666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/07/2023 15:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040206-75.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 02/07/2023 15:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5040205-90.2023.4.02.9666/TRF (SILAS DA SILVA CAITANO)

  • 07/06/2023 21:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-74 processada no TRF2 com o no. 50402076020234029666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-74 processada no TRF2 com o no. 50402067520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-74 processada no TRF2 com o no. 50402059020234029666/TRF (NOGUEIRA E NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 31/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-74 processada no TRF2 com o no. 50402059020234029666/TRF (SILAS DA SILVA CAITANO)

  • 06/05/2023 16:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-74

  • 03/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 24/04/2023 04:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/04/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/04/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/04/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 13/04/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/04/2023 11:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-74

  • 13/04/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/04/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/04/2023 09:25

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/03/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/03/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/02/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 10:37

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 12:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 30/01/2023 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/11/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/11/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 13:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 01/11/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019509-68.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILAS DA SILVA CAITANO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 23/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 22/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/09/2022 13:38

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/09/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/08/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 16:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2022 18:48

    Juntada de Petição

  • 31/07/2022 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 15:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 28/07/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2022 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/06/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 23:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/05/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2022 16:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 16:43

    Intimado em Secretaria

  • 06/05/2022 02:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 02:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/05/2022 02:48

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 10:06

    Juntada de Petição

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2022 20:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2022 20:59

    Determinada a citação

  • 23/02/2022 00:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/02/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 15:39

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/12/2021 09:54

    Despacho

  • 15/12/2021 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 14:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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