TRF2 - 5037166-79.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KMRA FRANQUIAS LTDA-

CNPJ: 17.793.476/0001-20

RLM FRANQUIAS EIRELI

CNPJ: 25.168.107/0001-74

RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*40-90

RODRIGO LUIZ MACHADO CARVALHO

CPF *74.***.*66-52

Advogados

CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA

OAB: 178860/RJ

CPF *21.***.*14-97

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB: 169139/RJ

CPF *23.***.*41-86

PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA

OAB: 173535/RJ

CPF *14.***.*43-70

RENATA VIANNA LYRA

OAB: 176638/RJ

CPF *84.***.*84-37

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:58

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 27/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 30/01/2023 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 30/01/2023 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 23/11/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/11/2022 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:55

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5037166-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RLM FRANQUIAS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO: RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELANTE: KMRA FRANQUIAS LTDA- (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO: RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELANTE: RODRIGO LUIZ MACHADO CARVALHO (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO: RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELANTE: RODRIGO BARROS DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA FRAZAO GOMES DE LIMA (OAB RJ178860) ADVOGADO: PAULO ANDRE AZEVEDO BARBOSA (OAB RJ173535) ADVOGADO: RENATA VIANNA LYRA (OAB RJ176638) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:42

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 03/10/2022 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/06/2022 12:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/06/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 23/06/2022 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/06/2022 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 23/06/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/06/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:47

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/09/2021 07:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 31/08/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

  • 26/08/2021 11:37

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2021 11:36

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2021 11:36

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2021 11:35

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2021 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 25/08/2021 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2021 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2021 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/08/2021 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/08/2021 07:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2021 12:41

    Juntada de Petição

  • 19/08/2021 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2021 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/08/2021 13:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/07/2021 14:42

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>

  • 15/07/2021 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 15/07/2021 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2021 08:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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