TRF2 - 5010502-17.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 11:43
Baixa Definitiva
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09/03/2023 11:41
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/12/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5010502-17.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ZELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 308
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14/10/2022 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/10/2022 17:24
Juntado(a)
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31/08/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/04/2021 14:21
Retirado de pauta
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18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 167
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26/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2020 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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13/11/2020 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2020 19:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2020 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2020 13:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/11/2020 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/11/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 14:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:53
Deferido o pedido
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18/08/2020 21:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50074796320204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2020
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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