TRF2 - 5113659-92.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

CNPJ: 33.337.007/0001-52

Advogados

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS

OAB: 088420/RJ

CPF *83.***.*98-34

TULIO CESAR COSTA PIERONI

OAB: 132971/MG

CPF *71.***.*85-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 20:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032440-91.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 22

  • 28/02/2025 12:20

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 11:32

    Despacho

  • 26/02/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 12:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 51136599220214025101/TRF2

  • 28/04/2023 16:21

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 5113659-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5113659-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 23/09/2022 19:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 23/09/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 19:02

    Despacho

  • 17/08/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 14:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2022 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2022 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2022 16:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/01/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 11:13

    Despacho

  • 23/11/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/11/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 19:47

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 12:58

    Distribuído por dependência - Número: 50324409120204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004518-95.2022.4.02.5104

Auta Nogueira Lacerda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5124825-24.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0000251-34.2014.4.02.5109

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

S. Marassi Neto Agropecuaria

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5005792-37.2021.4.02.5005

Anilson Zacche

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5066360-90.2019.4.02.5101

Sergio Mauricio de Araujo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo