28/06/2023 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
28/06/2023 12:18

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 22:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 22:09

Juntada de Certidão
23/03/2023 08:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/03/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 16:51

Decisão interlocutória
21/03/2023 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2023 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:38

Recurso Especial não admitido
27/01/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/01/2023 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/01/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 14:55

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5124825-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:44

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 176
03/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/09/2022 13:39

Distribuído por prevenção - Número: 50105157920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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