28/06/2023 15:28

Baixa Definitiva
28/06/2023 15:27

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2023 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2023 15:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065109120224025104/RJ
03/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
03/05/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 12:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/04/2023 12:27

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/04/2023 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2023 13:57

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012647-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): SUIA FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
20/03/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 5
20/03/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2023 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
12/01/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/01/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/01/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 11:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
19/12/2022 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 09:49

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
19/12/2022 09:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
29/11/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido - por maioria
07/11/2022 18:15

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:51

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012647-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 195) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CLAUDIA REGINA ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: RAMON MAXWEL ALVES (OAB RJ214605) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROCURADOR: DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 195
07/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2022 16:06

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
07/10/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/10/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
07/10/2022 09:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Deliberado em Sessão - Pedido de Vista - 06/10/2022 18:22:50)
04/10/2022 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
04/09/2022 00:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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