TRF2 - 5026264-96.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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06/02/2023 15:21
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
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06/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 20:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026264-96.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (NÃO CONSTA) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SOSTENES MICHAEL CAVALCANTE (REQUERENTE) ADVOGADO: CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS (OAB RJ118975) ADVOGADO: DELCIO JOSE GOMES FILHO (OAB RJ156000) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 200
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18/10/2022 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/10/2022 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2021 13:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/03/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2021 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 12:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2021 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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