TRF2 - 5096785-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIS LTD.

CNPJ: 05.722.169/0001-79

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2023 15:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 23/01/2023 15:46

    Transitado em Julgado

  • 17/01/2023 18:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 29/12/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 29

  • 28/11/2022 15:26

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/11/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/11/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/11/2022 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 17:20:37)

  • 25/11/2022 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 17:20:37)

  • 25/11/2022 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/11/2022 17:20:37)

  • 24/11/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 09:27

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5096785-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: VIS LTD. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/11/2022 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 16/05/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/05/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/05/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/05/2022 18:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB31)

  • 11/05/2022 18:46

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2022 12:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/05/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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