TRF2 - 5000493-59.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 07:17
Juntada de Petição
-
07/08/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
07/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183 e 184
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 19:44
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/05/2025 19:43
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/05/2025 17:29
Despacho
-
15/04/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
18/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 e 156
-
17/10/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2024 15:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 17/10/2024 15:34:41)
-
15/10/2024 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022293-33.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 333
-
15/10/2024 15:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00222933320164025101/RJ
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
19/09/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 14:15
Despacho
-
18/09/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
18/09/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/05/2024 12:23
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
18/05/2024 17:00
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00222933320164025101/RJ referente ao evento 308
-
10/05/2024 17:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00222933320164025101/RJ
-
10/05/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/05/2024 15:26
Despacho
-
10/05/2024 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
10/05/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
08/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/03/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/11/2023 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/03/2024
-
29/11/2023 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/03/2024
-
29/11/2023 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/03/2024
-
29/11/2023 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
29/11/2023 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024
-
29/11/2023 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
20/09/2023 18:45
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/09/2023 18:24
Despacho
-
18/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
16/09/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 13:37
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/05/2023 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/05/2023 23:48
Despacho
-
17/05/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
17/05/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
-
16/01/2023 18:04
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2023 18:02
Retirado de pauta
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/01/2023 17:04
Despacho
-
16/01/2023 13:21
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
-
16/01/2023 12:38
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00222933320164025101/RJ referente ao evento 232
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5000493-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NOEMIA CRUZ DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDO DE SOUSA GORGONIO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
14/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 16:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
12/12/2022 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 58, 57, 59, 60 e 61
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2022 14:57
Lavrada Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5000493-59.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSA MARIA RAMALHO MASSENA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NOEMIA CRUZ DE PAIVA RAMOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ANTONIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GERALDO DE SOUSA GORGONIO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/10/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
06/10/2022 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/10/2022 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
04/10/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/10/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/09/2022 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2022 20:04
Determinada a intimação
-
29/07/2022 15:12
Juntada de Petição
-
03/06/2022 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
03/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2022 12:25
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
02/02/2022 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 12:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00222933320164025101/RJ
-
02/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 12:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO DE PAIVA RAMOS - EXCLUÍDA
-
01/02/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
01/02/2022 20:11
Despacho
-
31/01/2022 10:38
Conclusos para decisão com Ofício - SUB6TESP -> GAB18
-
31/01/2022 10:38
Juntado(a)
-
04/07/2021 13:22
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/07/2021 13:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2021 13:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
04/07/2021 13:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/04/2021 14:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00222933320164025101/RJ
-
26/04/2021 14:21
Expedição de ofício
-
26/04/2021 14:01
Expedição de ofício
-
24/04/2021 02:41
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/04/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2021 14:48
Expedição de ofício
-
28/01/2021 15:32
Expedição de ofício
-
25/01/2021 19:12
Convertido o Julgamento em Diligência
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25/01/2021 19:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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25/01/2021 15:22
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
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25/01/2021 12:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113, 95 do processo originário.Número: 00030871020164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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