TRF2 - 5006474-83.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2023 22:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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10/02/2023 22:00
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/11/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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29/11/2022 17:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/10/2022 13:55
Juntado(a)
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27/10/2022 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5006474-83.2021.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1068) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WANIR MARTINS GUEDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: THAIS MARTINS SILVA (OAB RJ197443) ADVOGADO: SAMARA OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ182686) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1068
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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