TRF2 - 5000038-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2023 14:59
Baixa Definitiva
-
02/05/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/03/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:30
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/02/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/12/2022 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/12/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
07/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5000038-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIA ELENA FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 326
-
11/10/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 18:36
Juntado(a)
-
16/06/2021 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/06/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2021 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/05/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2021 19:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/05/2021 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2021 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
18/05/2021 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/05/2021 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2021 15:59
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
19/03/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/03/2021 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/03/2021 17:06
Juntada de Petição
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16/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
23/02/2021 15:15
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/02/2021 11:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2021 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2021 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
15/01/2021 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/01/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2021 15:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/01/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/01/2021 18:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/01/2021 18:45
Determinada a intimação
-
06/01/2021 10:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50352859620204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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