TRF2 - 5002640-43.2019.4.02.5104

10/09/2025 14:50

Embargos de Declaração de JONES DA FONSECA OLIVEIRA acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 375242/2025 - EDcl no REsp 2116343

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:03

Incluído em pauta para 10/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00375242/2025 - EDcl no REsp 2116343/RJ

12/08/2025 09:31

Juntada de Petição de petição nº 718920/2025

11/08/2025 17:53

Protocolizada Petição 718920/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2025

15/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/05/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431724/2025

15/05/2025 16:46

Protocolizada Petição 431724/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413834/2025

12/05/2025 14:08

Protocolizada Petição 413834/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390181/2025

06/05/2025 12:55

Protocolizada Petição 390181/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 375242/2025 -

30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375242/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 375242/2025

29/04/2025 17:52

Protocolizada Petição 375242/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

22/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025

15/04/2025 09:22

Expedição de Ofício nº 000136/2025-1S ao (à)Presidentes dos Tribunais Regionais Federais comunicando resultado de julgamento (via malote digital e e-mail ao TRF1 e TRF6)

15/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

09/04/2025 16:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

07/04/2025 13:11

Juntada de Petição de petição nº 300712/2025

07/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 300712/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

03/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-1S)

01/04/2025 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2025

31/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:10

Incluído em pauta para 09/04/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

12/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/02/2025 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o INSTITUTO DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS – IEPREV como 'amicus curiae' em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 622.

06/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 622 (ingresso de "amicus curiae")

06/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

29/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

29/01/2025 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/01/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2770/2025

07/01/2025 12:12

Protocolizada Petição 2770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

16/12/2024 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1090/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

13/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº IJ2751/2024 - ProAfR

12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 1105662/2024

12/12/2024 10:12

Protocolizada Petição 1105662/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2751 - ProAfR no REsp 2116343 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

03/12/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2751/2024 - ProAfR no REsp 2116343

27/11/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

05/11/2024 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

25/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

02/09/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/09/2024 16:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 513941/2024

19/06/2024 11:34

Protocolizada Petição 513941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432269/2024

27/05/2024 11:08

Protocolizada Petição 432269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 18:11

Juntada de Petição de petição nº 429862/2024

24/05/2024 17:45

Protocolizada Petição 429862/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2024

13/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/05/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/05/2024 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1828606 (2019/0218109-8)

06/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 10:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 20:00

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp 1.828.606/RS (2019/0218109-8).

02/05/2024 20:00

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

05/04/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

03/04/2024 15:51

Juntada de Petição de petição nº 239932/2024

03/04/2024 15:31

Protocolizada Petição 239932/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

13/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 12/03/2024, para JONES DA FONSECA OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 521.

08/03/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 09:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174193/2024

08/03/2024 08:59

Protocolizada Petição 174193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do referido recurso especial como representativo da controvérsia.

19/12/2023 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

19/12/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

13/12/2023 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO