TRF2 - 5005368-50.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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25/05/2023 19:12
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/04/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/04/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/04/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005368-50.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 611) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGEVANE MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 611
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22/03/2023 17:32
Juntado(a)
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22/03/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/01/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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23/01/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/01/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/01/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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27/10/2022 12:17
Juntado(a)
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005368-50.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 1072) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGEVANE MACHADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1072
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/09/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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