13/04/2023 15:13

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:13

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/02/2023 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2023 11:04

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 19:41

Juntada de Petição
23/01/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/11/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5010932-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: W GAT TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI ADVOGADO: EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 193
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/09/2022 20:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
26/09/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/08/2022 23:25

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2022 23:25

Determinada a intimação
02/08/2022 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
02/08/2022 19:01

Alterado o assunto processual
02/08/2022 18:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
01/08/2022 21:48

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
29/07/2022 19:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000599-44.2021.4.02.5004

Valeria Juliana Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 5005591-14.2022.4.02.5101

Amanda dos Santos Resende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mauro Antonio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0036679-97.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Anna Carolina Dutra de Oliveira

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5024740-93.2022.4.02.5101

Andreia Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Valadares Theodoro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5015040-30.2021.4.02.5101

Onesinda Ana Mendes

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Bruno de Castro Mendes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:18

Exibir Processo