02/02/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
02/02/2023 13:58

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 20:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 20:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5015040-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: ONESINDA ANA MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO MENDES (OAB RJ230790) PARTE RÉ: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 82
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/07/2021 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/07/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/07/2021 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/06/2021 14:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
28/06/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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