TRF2 - 5059592-46.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/02/2025 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/12/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/12/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 17:50
Decisão interlocutória
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05/12/2024 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 18:35
Juntada de Petição
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29/10/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 00:38
Despacho
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03/10/2024 23:23
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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07/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059592-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: DANIEL PEREIRA GONCALVES EDITAL Nº 510013924442 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE DANIEL PEREIRA GONCALVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50595924620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DANIEL PEREIRA GONCALVES, CPF: *80.***.*15-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5222-40, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.734,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/08/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
06/08/2024 13:26
Intimação por Edital
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06/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 12:49
Expedição de Edital - citação
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05/08/2024 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2024 10:08
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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08/07/2024 12:58
Expedição de ofício
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21/05/2024 15:03
Despacho
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21/05/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2023 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2023 12:13
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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10/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/04/2023 17:22
Juntada de Petição
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12/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059592-46.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009045730 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50595924620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LEV CONSULTORIA E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 11.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5222-40, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.734,52, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 17:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/09/2022 18:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 12:43
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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10/08/2022 13:05
Determinada a citação
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10/08/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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